Author:
Baixinho António Francisco
Abstract
A descentralizao coincide com a emergncia de novos modos de governao estatal que, a partir da dcada de 1980, se realiza por parte dos governos fortemente influenciados pelo neoliberalismo. Esse processo condiciona diferentes contextos polticos, e no caso da educao tem a finalidade de diminuir o poder dos professores e aumentar o poder e atuao dos feudatrios autarquias e dos usurios do sistema pais dos alunos. Assim, a partir de 1998, as autarquias locais passam a ser confrontadas com a possibilidade de um maior envolvimento na rea da educao, ou seja, com a constituio de um rgo de participao democrtica (CLE), na elaborao de um documento orientador (carta escolar) e na oportunidade de participarem nos rgos de administrao e gesto das escolas (Assembleia de Escola). Todavia, o desempenho contraditrio do Estado central traduz-se num processo de empurrar e puxar entre descentralizao, centralizao, mercado e governao. Palavras-chave: Descentralizao. Centralizao. Neoliberalismo. Governao. Mercado. Abstract Decentralisation coincides with the emergence of new types of state governance that, from the 1980s, is held by governments which are influenced by neoliberalism. This process affects different political contexts, and in the case of education it aims to reduce the power of teachers and it increases the power and performance of the feudatories municipalities and the system users the students parents. Thus, since 1998, local authorities are now facing the possibility of greater involvement in education, ie, with the establishment of an organ of democratic participation (CLE) in the preparation of a guidance document (letter school) and the opportunity to participate in the administrative management of schools (School Assembly). However, the central government performance is nothing else than translates a process of push and pull between decentralisation, centralisation, market and governance. Keywords: Decentralisation. Centralisation. Neoliberalism. Governance. Market.