Perspectiva bioética intercultural e direitos humanos

Abstract

Este artigo tem como objetivo contribuir para o aprofundamento da reflexão acerca dos conflitos culturais na esfera bioética e problematizar o emprego dos direitos humanos como referencial teórico-normativo, mediador dos conflitos em bioética que apresentem elementos de interculturalidade. Os passos metodológicos adotados neste estudo foram: análise do conceito de perspectiva bioética intercultural e de conflito cultural em bioética, a partir da acepção desenvolvida pelo Colectivo Amani; exame dos direitos humanos como instrumentos da cultura da humanidade, com base na teoria de Bauman; investigação acerca dos instrumentos que os direitos humanos fornecem para a solução de conflitos culturais em bioética. Concluiu-se que a perspectiva bioética intercultural deve incorporar às suas dimensões prescritivas e descritivas os instrumentos dos direitos humanos, que concorrem para a solução de conflitos culturais, bem como as normas e instituições de direitos humanos, que asseguram a participação e integração social dos sujeitos integrantes de comunidades culturais em conflito.