POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS EM DEBATE: estudo sobre as audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

Abstract

O texto analisa os debates sobre políticas públicas culturais no Brasil, originados das audiências públicas promovidas pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O objetivo é examinar as percepções do público sobre essas audiências, considerando: os debates em si; a atuação dos parlamentares e dos expositores dos convidados; e a atuação do Congresso Nacional e do Poder Executivo. Os dados resultam de questionário aplicado presencialmente com os participantes das audiências públicas durante o ano de 2019, totalizando 30% do público total de 670. As principais conclusões mostram o predomínio de percepções positivas sobre audiências, os debates e a participação dos expositores convidados, mas a atuação dos deputados é considerada regular. A avaliação sobre a atuação do Congresso Nacional e do Poder Executivo é vista de forma negativa. Os participantes destacam as omissões dos congressistas e a falta de prioridade do tema na agenda do Executivo, com severas críticas ao Governo em exercício durante a realização da pesquisa.