1. Anvisa, 2013a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Consolidado de normas da COFID.IVVersão.〈http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/6805ba804f5ea576920df79a71dcc661/ConsolidadoVersaoIVpublicar.pdf?MOD=AJPERES〉(accessed11.03.14.).
2. Anvisa, 2013b. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Dispõe sobre as boas práticas de processamento e armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos em farmácias vivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 〈http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2013/rdc0018_03_04_2013.html〉 (accessed 11.03.14.).
3. Anvisa, 2014a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Proposta de Resolução que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. 〈http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=52&data=14/05/2014〉 (accessed 25.05.14.).
4. Anvisa, 2014b. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Determina a publicação da “Guia de orientação para registro de medicamentos fitoterápicos e registro e notificação de produtos tradicionais fitoterápicos”. 〈http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/10f7288044703a8bbbf8fffe3a642e80/Guia+final+dicol+ 180614.pdf?MOD=AJPERES〉 (accessed 9.07.14.).
5. Brazil, 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes ;e dá outras providências. 〈http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm〉 (accessed 24.01.14.).